FEEB/PR - Fórum do Trabalho

A Unicidade recebe votos favoráveis
Com o debate aberto na sociedade, através do Fórum do Trabalho, nas Conferências Regionais em nosso Estado, está sendo majoritária a proposta de manter a Unicidade Sindical. Em Foz do Iguaçu passou a proposta como também em Londrina. Já havia sido aprovada a proposta em Maringá, Cascavel e Ponta Grossa. Existem ainda algumas pessoas menos informadas que defendem a Convenção 87 da OIT. Nesta sexta-feira (11 de julho) será realizada a Conferência Regional de Curitiba e Litoral. A FEEB/PR estará presente bem como a CFT, que defenderão nos grupos a proposta que foi defendida no interior. Vale ainda salientar que a Força Sindical no Paraná, na quarta (09) aderiu ao Fórum Sindical Paraná por entender que a Unicidade e o Custeio Compulsório são as melhores propostas. Resta conhecer o que a CUT vai manter como defesa, uma vez que suas bases estão divididas, além de apresentarem como argumento central o fato de que a central única foi criada para se contrapor a esse sistema sindical que existe. Com certeza, com a unidade do movimento sindical em defesa da unicidade e custeio compulsório, seremos vitoriosos. O Fórum do trabalho é apenas uma etapa, depois vamos para o Congresso Nacional.

Conferência Regional do Trabalho em Curitiba
Representantes de aproximadamente duzentos sindicatos devem participar da conferência regional que a Delegacia do Trabalho promove nesta sexta-feira (dia 11 de julho), no salão nobre da Unibrasil, a partir das 8h30, para debater temas relacionados às reformas Sindical e Trabalhista. As conclusões do evento servirão de subsídio à Conferência Estadual do Trabalho, marcada para agosto, na capital.
Curitiba é a última das seis regiões do Estado a promover a conferência regional. As outras aconteceram em Maringá, Cascavel, Ponta Grossa, Londrina e Foz do Iguaçu e reuniram mais de oitocentos representantes dos trabalhadores e dos empregadores. “A participação dos sindicatos está sendo muito boa e com certeza se refletirá nos resultados na Conferência Estadual”, avalia o delegado do Trabalho no Paraná, Geraldo Serathiuk, que acompanhou os trabalhos de todas as conferência realizadas no interior e fará a abertura do evento de Curitiba. Os resultados serão encaminhados para a Comissão de Sistematização da Conferência Estadual até o dia 18.

Na semana que passou e nesta semana estão acontecendo em todo o Paraná as Conferências Regionais do Trabalho. Na sexta (04) foi a vez de Cascavel que reuniu diversas lideranças e durante todo o dia debateram as propostas da Reforma Sindical e Trabalhista. O SEEB Cascavel esteve representado por quatro diretores bem como o SEEB Pato Branco com dois diretores. A FEEB/PR foi convidada para apresentar no Grupo que discutiu a Estrutura Sindical as propostas defendidas pelos trabalhadores, sendo representada pelo Diretor de Formação Carlos Zimmer. No sábado a Conferência foi realizada em Ponta Grossa, onde o SEEB local teve participação expressiva através de quatro diretores. A FEEB/PR também esteve presente no evento, através de seu diretor de Formação. Em Maringá os debates acontecem durante todo o mês e a participação do SEEB Maringá é expressiva, além de Cianorte e Goioerê. Nesta semana estão acontecendo as Conferências em Londrina (07), Foz do Iguaçu (09) e Curitiba (11). As propostas em debate são defendidas pelos seus respectivos segmentos e tira-se o consenso para fechamento de documento que subsidiará a Conferência Estadual em agosto (05 a 07) em Curitiba. Nas bases onde foram realizadas as conferências a proposta de consenso para a estrutura sindical tem sido a UNICIDADE. Nesta semana também estão acontecendo as reuniões dos Grupos de Trabalho em Curitiba.

Segue o programa para a Conferência Regional do Trabalho que será realizada em Curitiba na próxima sexta-feira dia 11. Salientamos que além da Conferência Regional, nos dias 05 a 07 de agosto acontece em Curitiba a Conferência Estadual. No interior estão sendo realizadas as conferências regionais, sendo que já aconteceram em Maringá (26.06 e 04.07), Cascavel(04) e Ponta Grossa (05). Hoje (07) acontece em Londrina e na quarta dia 09 em Foz do Iguaçu. Somente com nossa participação poderemos defender as propostas que construímos.

Lembramos que na quarta feira, dia 09 às 9h acontece na sede da FETIEP a reunião do Fórum Sindical Paraná.

FÓRUM NACIONAL DO TRABALHO
ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DO TRABALHO NO ESTADO DO PARANÁ

14,00 – Abertura
Pronunciamento – Delegado Regional do Trabalho/PR, Geraldo Serathiuk
Exposição – Relatora, Aldacy Rachid Coutinho/UFPR
• Diretrizes para a Relatoria
15,00 – Reunião dos Grupos de Trabalho:
• Indicação Coordenador e Relator para cada um dos grupos de trabalho
• Definição cronograma das atividades: datas, locais e procedimentos
• Trabalho em grupo
16,00 – Plenária – apresentação dos resultados dos trabalhos pelos coordenadores e relatores dos Grupos de Trabalho. Entrega de breve memória e cronograma das atividades de cada Grupo. Debates
17,00 – Encerramento das atividades

1) Poderão participar dos Grupos Temáticos todos os representantes indicados das entidades inscritas: representação governamental, representação dos empregadores, representação dos trabalhadores e representação não-governamental;
2) Cada Grupo de Trabalho deverá indicar um(a) Coordenador(a) e um (a) Relator;
3) O Relatório deverá ser apresentado por escrito, com um relatório suscinto contendo (a) o nome dos participantes e a instituição; (b) as datas, horários e locais de reunião; (c) os procedimentos adotados para o andamento das atividades; (d) a indicação de todas as propostas apresentadas, o nome do proponente; (e) as questões de consenso e dissenso;
4) Deverão ser incluídas todas as propostas indicadas, de forma a assegurar a participação de todos os integrantes no Relatório do Grupo Temático;
5) O Relatório do Grupo Temático deverá abranger tanto as questões amplas, principiológicas, quanto as tópicas, específicas e individualizadas; poderão ser apresentadas em anexo propostas supressivas, modificativas ou inovadoras de artigos de lei, leis ou outras fontes normativas, com ou sem justificativa;
6) O Relatório do Grupo Temático, antes de ser encaminhado à Relatora para ser apresentado na Conferência Estadual do Trabalho, deverá ser discutido e aprovado no Grupo Temático até o dia 17 de julho. Os relatórios de cada Grupo Temático serão apresentados no dia 18 de julho, na reunião plenária dos Grupos Temáticos, e entregues à Relatora;
7) Serão anexados os Relatórios dos Grupos Temáticos no Relatório Final.
8) Reunião plenária dos GTs dia 18 de julho: Local e horário a serem definidos.

FÓRUM NACIONAL DO TRABALHO
ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DO TRABALHO NO ESTADO DO PARANÁ

Conferência do Trabalho amanhã
A Delegacia Regional do Trabalho (DRT) promoverá nesta sexta-feira, em Cascavel, a Conferência Regional do Trabalho. O evento acontecerá no Centro de Formação da Prefeitura (Ceavel), das 8h30 às 17h30. Participarão do evento 140 representantes sindicais - 60 dos trabalhadores e 60 dos empregadores.
O delegado regional do Trabalho, Geraldo Serathiuk, fará a palestra de abertura. Segundo o subdelegado regional, Nereo Müller, os participantes serão divididos em quatro grupos de trabalho. Cada um discutirá dois dos oito temas: legislação do trabalho; composição de conflitos; normas sobre condições de trabalho; organização administrativa e judiciária; qualificação e certificação profissional; e micro e pequenas empresas e outras formas de trabalho. Todos têm relação com as propostas de reforma sindical e trabalhista. O resultado das discussões será apresentado na Conferência Estadual, em agosto, em Curitiba.
Cenário
A Subdelegacia do Trabalho de Cascavel tem área de abrangência de 78 municípios e é uma das maiores do Estado. Aí funcionam cerca de 20 mil empresas e trabalham com registro em carteira aproximadamente 160 mil pessoas. Ano passado Cascavel esteve entre os que mais abriram postos de trabalho no Paraná. Cascavel é a segunda região do Estado a promover a sua Conferência Regional do Trabalho. A primeira foi Maringá, sexta-feira da semana passada. Neste sábado (5) será a vez de Ponta Grossa, que realizará o seu evento no Sindicato dos Metalúrgicos.
Fonte: O Paraná (03.07.2003)

Diversas reuniões estão acontecendo em todo o Paraná para encaminhar a realização das conferências para o Fórum. Na semana que passou, aconteceu reunião em Cascavel e Londrina. Em Londrina foi alterada a data da realização do Encontro Regional para o dia 07 de julho. No oeste deliberou-se pelo desmembramento da reunião que além de Cascavel, será realizada em Foz do Iguaçu no dia 9 de julho. Em Maringá na reunião realizada no dia de ontem (23) deliberou-se pela realização de quatro reuniões, onde cada dia discute-se dois temas dos GT´s, iniciando dia 27 de junho. Em Curitiba acontece hoje (24) pela manhã uma reunião para organizar a conferência do dia 11 de julho. Pedimos a todas as Entidades que se envolvam o máximo possível nesses fóruns, pois será daí que surgirão as propostas para a Reforma Trabalhista e Sindical. Todos os grupos de trabalho tem representantes na capital e se houver dúvida favor entrar em contato.

Acompanhe abaixo o calendário com as alterações
27.06 – Encontro regional em Maringá
07.07 – Encontro Regional em Londrina
09.07 – Encontro regional em Foz do Iguaçu
03.07 – Reunião inicial dos GT´s em Curitiba
04.07 – Encontro regional em Cascavel
05.07 – Encontro regional em Ponta Grossa
11.07 – Encontro regional em Curitiba
18.07 – Reunião final dos GT´s em Curitiba
25.07 – Reunião da Comissão de organização e Sistematização
05 a 07.08 – Conferência estadual do Trabalho

Definido calendário para conferência do trabalho
A comissão de organização e sistematização da Conferência Estadual do Trabalho, lançada no último dia 10, na Delegacia Regional do Trabalho (DRT), em Curitiba, já definiu o calendário dos encontros regionais e das reuniões dos oito grupos temáticos preparatórios ao evento. A Conferência acontecerá em Curitiba, de 5 a 7 de agosto. "Foi uma reunião rápida, objetiva e que teve 100% de adesão das entidades", observou o mediador da comissão, advogado Edésio Passos.
Os encontros regionais, segundo a relatora da conferência, professora de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Aldacy Rachid Coutinho, acontecerão em Maringá (dia 27 de junho), Cascavel (4 de julho), Ponta Grossa (5), Londrina (7) e Curitiba (11 de julho), em horários e locais a serem definidos pelos responsáveis pelas subdelegacias do Trabalho. Já a primeira reunião simultânea dos grupos temáticos será no dia 3 de julho, às 14h, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba. O último encontro deve acontecer no dia 18 de julho.
Segundo o delegado regional do Trabalho, Geraldo Serathiuk, que coordenou a solenidade de lançamento da Conferência Estadual do Trabalho, as comissões vão tratar da organização sindical, negociação coletiva, composição de conflitos, legislação do trabalho, normas sobre condições de trabalho, organização administrativa e judiciária, qualificação e certificação profissional e micros e pequenas empresas e outras formas de trabalho. Cada grupo terá aproximadamente vinte membros, uma vez que cada entidade participante da comissão organizadora indicará um nome. O resultado dos trabalhos será remetido à comissão organizadora, que fará a consolidação das informações no dia 25 de julho.
Participam da comissão preparatória da Conferência Estadual do Trabalho o Tribunal Regional do Trabalho, UFPR, Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Fundacentro, Ipardes, parlamentares, Federações da Indústria, da Agricultura e do Comércio, as quatro centrais sindicais, federações dos Trabalhadores na Agricultura e da Agricultura Familiar, Associação dos Magistrados do Trabalho, Associação dos Advogados Trabalhistas e Dieese.
As entidades podem encaminhar suas propostas e projetos para a relatoria da Conferência Estadual do Trabalho através do e-mail leilar.drtpr@mte.gov.br.
Fonte: Paraná Online

Fórum do Trabalho - CGT indica participantes
Dando prosseguimento à constituição do Fórum estadual do Trabalho, em reunião na manhã de ontem, a CGT indicou seus representantes para comporem os Grupos de Trabalho que discutirão as propostas. Ao todo são oito grupos que farão o debate em Curitiba, os quais terão a incumbência além de discutir os temas, coordenar o debate em seus respectivos temas com as regionais, conforme calendário que consta logo abaixo. Confira os indicados para comporem os grupos:
1) Organização Sindical – Gladir Basso – FEEB/PR
2) Negociação Coletiva – Agenor Oliveira – Industria – Sind Papel
3) Composição de Conflitos – Lourival Vieira - Rodoviários
4) Legislação do Trabalho – Célio das neves – Industria Alimentação
5) Normas sobre Condições de Trabalho – Sergio Gonçalves Lima - Professores
6) Organização Administrativa e Judiciária – Juvenal Pedro Cim - Senalba
7) Qualificação e Certificação Profissional – Josiel Tadeu Teles - Rodoviários
8) Micro e Pequenas Empresas e outras formas de trabalho – Carlos Zimmer – FEEB/PR
Serão realizadas diversas reuniões para organizar os trabalhos. Cada grupo terá liberdade para realizar quantas reuniões forem necessárias até o dia 18 de julho, quando a Comissão de Sistematização definiu que será fechado documento.

Instalado no Paraná o Fórum do Trabalho

Na manhã do dia 10 de junho foi instalado o Fórum do Trabalho no Paraná. A reunião aconteceu na sede da DRT/PR e compareceram ao evento os membros indicados pelos seus respectivos segmentos para formarem a Comissão de Sistematização e Organização da Conferência Estadual do Trabalho. A Comissão ficou assim constituída:

Coordenação: DRT/PR
Mediador: Dr. Edésio Passos
Relatora: Dra. Aldacy Rachid Coutinho

Representação do Governo:
1- TRT 9ª Região
2- UFPR - Setor de Ciências Jurídicas
3- Sec. de Estado do Trabalho Emprego e Promoção Social
4- Fundacentro
5- Bancada dos Deputados Federais
6- Ipardes

Representação Patronal:
1- FIEP
2- FAEP
3- Fecomércio
Farão a indicação de outros três componentes.

Representações Não Governamentais:
1- AMATRA 9ª Região
2- Associação dos Advogados Trabalhistas
3- Dieese

Representação dos Trabalhadores:
1- CUT
2- CGT
3- SDS
4- FS
5- FETAEP
6- FETRAF/SUL

Proposta de Trabalho
- Cada Entidade poderá promover debates sobre os temas com calendário próprio.
- A Conferência Estadual acontece nos dias 5, 6 e 7 de agosto em Curitiba.
- Serão realizadas conferências regionais conforme calendário abaixo:
27/06 - Maringá
28/06 - Londrina
04/07 - Cascavel
05/07 - Ponta Grossa
11/07 - Curitiba
As Conferências regionais tem o objetivo principal de incluir todo o estado na discussão do Fórum. Cada região do Estado deve se organizar através das DRT's regionais. Esse encontro será dirigido por mediador e relator, indicados pela região. A comissão de sistematização do estado também indicará membros para colaborar com a realização do evento. As reuniões regionais discutirão os assuntos divididos por grupos, sendo os mesmos em número de oito com os mesmos assuntos propostos nacionalmente.

Grupos Temáticos
As Entidades, obedecendo a indicação da Comissão Organizadora deverão fazer a indicação dos componentes dos grupos até o dia 20 de junho. Cada Entidade deverá indicar participantes para todos os grupos ou para os que tiver interesse.
No dia 03 de julho será realizada a primeira reunião dos grupos às 14h no Salão Nobre da Faculdade de Direito (Praça Santos Andrade), onde haverá a distribuição dos componentes a seus respectivos grupos.
O prazo final para fechamento dos trabalhos dos grupos será o dia 18 de julho, em local a ser informado oportunamente.
A primeira reunião da Comissão de Sistematização acontece no dia 25 de julho, onde serão fechados os trabalhos para a realização da Conferência Estadual.
Os grupos de trabalho (GT) discutirão os seguintes temas:
1) Organização sindical
2) Negociação Coletiva
3) Composição de conflitos
4) Legislação do Trabalho
5) Normas sobre condições de trabalho
6) Organização Administrativa e Judiciária
7) Qualificação e certificação profissional
8) Micro e pequenas empresas e outras formas de trabalho
Cada GT terá um coordenador e um relator. Todas as representações terão presença em cada GT. Cada GT aprovará o relatório a ser apresentado na Plenária. O relatório conterá questões de consenso e dissenso. A análise dos relatórios na Plenária será em bloco. O relator do encontro anotará as questões apresentadas na plenária.

Resumo do calendário
10.06 – constituição da Comissão de organização e Sistematização
A partir de 11.06 – convocação das reuniões preparatória aos Encontros Regionais
20.06 – Prazo final para indicação dos membros do GT em Curitiba
27.06 – Encontro regional em Maringá
28.06 – Encontro Regional em Londrina
03.07 – Reunião inicial dos GT´s em Curitiba
04.07 – Encontro regional em Cascavel
05.07 – Encontro regional em Ponta Grossa
11.07 – Encontro regional em Curitiba
18.07 – Reunião final dos GT´s em Curitiba
25.07 – Reunião da Comissão de organização e Sistematização
05 a 07.08 – Conferência estadual do Trabalho

Orientações da FEEB/PR
Apesar da Federação não ser indicada para compor a Comissão estadual, está contemplada na CGT e através da central estará participando. Na capital e na organização do estado estará no processo. Cada Entidade no interior deve se integrar aos fóruns regionais e atentar ao calendário. No pólo Cascavel sugerimos a participação de Foz do Iguaçu e Pato Branco, além de Cascavel. No pólo Maringá – Goioerê e Cianorte. Em Ponta Grossa, além de Ponta Grossa, Telêmaco Borba e União da Vitória. Em Curitiba, integra-se Paranaguá. Esse momento é impar e esperado pelos trabalhadores, onde acontecerão as propostas de reforma do sistema sindical. Não precisamos salientar a necessidade da participação. Por se tratar dos rumos do sindicalismo brasileiro, essa deve com certeza ser nossa prioridade. Estaremos criando neste dia um link na página da FEEB para municiar a todos de informações.

Local:	Universidade Federal do Paraná – Faculdade de Direito – Praça Santos Andrade nº 30, Centro, Curitiba. Salão Nobre. 1º andar.
Data:	3 de julho de 2003
Horário:	das 14:00 às 17:00 horas

GT1 – ORGANIZAÇÃO SINDICAL SALA: Coordenador: Relator:	GT5 – NORMAS SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO SALA: Coordenador: Relator:
GT2 – NEGOCIAÇÃO COLETIVA SALA: Coordenador: Relator:	GT6 – ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA SALA: Coordenador: Relator:
GT3 – COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS SALA: Coordenador: Relator:	GT7 – QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL SALA: Coordenador: Relator:
GT4 – LEGISLAÇÃO DO TRABALHO SALA: Coordenador: Relator:	GT8 – MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E OUTRAS FORMAS DE TRABALHO SALA: Coordenador: Relator: