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Centrais sindicais estão querendo implementar no País um novo modelo de representatividade sindical. Essa proposta das centrais tem por objetivo final tirar a representatividade dos sindicatos, das federações e das confederações de trabalhadores, passando esse poder para as centrais, que passariam a negociar com as representações patronais e dos órgãos e instituições públicas.
Sobre essa questão, entendo que devemos ampliar a discussão sobre este tema. É preciso deixar claro que os sindicatos filiados, a Federação dos Bancários do Estado do Paraná e a Confederação (Contec) são a favor da unicidade sindical, da volta das homologações das ações nos sindicatos, de estabelecer um custeio das entidades sindicais e são a favor, também, da volta da ultratividade, da unicidade sindical para sindicatos, federações e confederações, e defendemos a pluralidade sindical para as centrais sindicais, já que elas atuam para discutir temas nacionais.
Não vamos permitir que as centrais sindicais tentem ocupar espaços dos sindicatos, das federações e confederações. Também não admitimos que haja uma interferência das centrais diretamente nas entidades sindicais, até porque, quem deve continuar negociando, são os sindicatos, as federações e confederações, que conhecem a realidade, os problemas e as reivindicações de suas bases. Neste sentido, defendemos que as centrais sindicais devem discutir junto com os sindicatos, federações e confederações, temas como aumento real do salário mínimo, tabela do Imposto de Renda e outros projetos nacionais. Então, as centrais sindicais não podem tentar substituir ou negociar no lugar dos sindicatos, das federações e confederações.
Ainda no âmbito do movimento sindical trabalhista, outro assunto que merece nossa atenção é o projeto de lei 5552, de 2019, de autoria do deputado federal Lincoln Portela, do Partido Liberal, que prevê a manutenção da unicidade sindical, o custeio para entidades sindicais e defende a pluralidade para centrais sindicais e mantém a unicidade para sindicatos, federações e confederações de trabalhadores.
Neste sentido, estive em Brasília ao lado do presidente da Contec, Lourenço Ferreira do Prado, quando visitamos o Congresso Nacional e mantivemos contatos com deputados e senadores, inclusive no gabinete do deputado Lincoln Portela, sensibilizando os parlamentares para que o projeto 552 seja apreciado, votado e aprovado no Congresso Nacional, para o bem do movimento sindical trabalhista brasileiro.
O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), integrado pelas confederações de todas as categorias, participaram e atuaram diretamente na elaboração do projeto 552/2019, do deputado Lincoln Portela, e que neste sentido vão atuar fortemente no Congresso Nacional pela sua aprovação.
O FST e o referido projeto contaram também com a participação e contribuição do senador Paulo Paim (PT/RS) na construção do projeto 552.