Lula eleito: Banco do Brasil e Caixa dizem que vão colaborar com a transição de governo
Em anos anteriores, centro cultural do BB em Brasília sediou trabalhos da transição. Lula foi eleito neste domingo; mais de 24 horas depois, Jair Bolsonaro ainda não tinha se pronunciado.
O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal afirmaram, em notas divulgadas nesta segunda-feira (31), que vão participar da transição de governo e colaborar com a transmissão de informações à equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Banco do Brasil é uma sociedade de economia mista, mas o governo federal é o acionista majoritário, com 50% das ações. A Caixa é um banco 100% público e, por isso, responsável por viabilizar a maior parte dos programas sociais e das políticas públicas federais.
"A Caixa irá fornecer as informações solicitadas pelo coordenador da equipe de transição e prestará o apoio técnico e administrativo necessários aos seus trabalhos", informou o banco.
"Como integrante da administração pública, o BB sempre cumpriu com a legislação que estabelece as regras de transição entre governos. O BB mantém sua postura de prestar neste momento todas as informações que forem solicitadas", diz a nota divulgada pelo Banco do Brasil.
Tradicionalmente, as equipes do governo de transição usam as instalações do Centro Cultural Banco do Brasil em Brasília como sede de trabalho.
Lula eleito: saiba como funciona a transição de governo
Até a tarde desta segunda, no entanto, o governo Jair Bolsonaro – derrotado na campanha de reeleição – ainda não havia divulgado qualquer informação sobre a transição.
Passadas mais de 24 horas do anúncio oficial do resultado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato derrotado Jair Bolsonaro também não havia se manifestado em entrevistas ou nas redes sociais.
O que diz a lei
As regras para o processo de transição estão listadas na Lei 10.609/2002 e no Decreto 7.221/2010. O decreto diz que a transição governamental começa com a proclamação do resultado da eleição e se encerra com a posse do novo presidente.
A legislação prevê que poderão ser criados 50 cargos em comissão, denominados Cargos Especiais de Transição Governamental (CETG), para formar a equipe de transição, escolhida pelo presidente eleito.
"Os membros da equipe de transição serão indicados pelo candidato eleito e terão acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo federal", diz a lei.
Esses cargos poderão ser preenchidos a partir do "segundo dia útil após a data do turno que decidir as eleições presidenciais", ou seja, na terça-feira (2). A nomeação dos ocupantes dos cargos será feita pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República.
O cargo atualmente é ocupado por Ciro Nogueira, que terá a missão de cuidar do dia a dia do processo de transição pelo lado do governo em curso.
O normativo dispõe, ainda, que a equipe de transição será supervisionada por um coordenador, a quem competirá requisitar as informações dos órgãos e entidades da Administração Pública federal. (Fonte: g1)
Notícias Feeb/PR