Portabilidade de Salário: o que é, como fazer, quanto tempo demora?

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Saiba como fazer e como funciona a portabilidade de salário - Fonte: Reprodução/Freepik - 

A portabilidade de salário é uma ferramenta financeira que oferece aos trabalhadores a liberdade de escolher qual conta desejam receber seus vencimentos.

Neste artigo, exploraremos os principais aspectos dessa importante função, desde seu funcionamento até o cancelamento.

O que é portabilidade de salário?
A portabilidade de salário é um processo que permite aos trabalhadores transferirem seus vencimentos de uma instituição financeira para outra, de forma simples e gratuita.

Para entender o que é portabilidade de salário, basta compreender que o correntista pode escolher em qual banco deseja receber o seu salário, independentemente do banco em que sua empresa ou empregador atualmente possui uma conta conveniada.

A principal vantagem desse processo é a possibilidade de aproveitar melhores condições e benefícios oferecidos por diferentes instituições financeiras, como taxas de juros mais baixas, isenção de tarifas e outros serviços financeiros vantajosos.

No Brasil, esse mecanismo foi regulamentado pelo Banco Central e é uma opção que visa aumentar a competição entre os bancos, dando aos trabalhadores a liberdade de escolherem onde desejam receber seus rendimentos mensais.

É importante ressaltar que esse processo se aplica apenas aos salários e não inclui outros benefícios ou pagamentos, como o décimo terceiro salário, férias ou bonificações.

Como funciona a portabilidade da conta salário?
Para entender como funciona a portabilidade de salário, primeiramente, é importante que o trabalhador tenha uma conta em um banco de sua escolha, onde deseja receber o salário.

O processo começa quando o titular da conta salário deve escolher a instituição financeira para a qual deseja transferir seus vencimentos.

Isso geralmente é feito com base em critérios como taxas, serviços oferecidos, conveniência de agências e caixas eletrônicos, entre outros fatores.

Após escolher o banco de destino, o próximo passo é informar ao banco onde sua conta salário está atualmente sobre a intenção de realizar esse processo.

Normalmente, isso pode ser feito por meio de uma solicitação por escrito ou seguindo o procedimento estabelecido pela instituição. É possível, assim, usar um banco com menos taxas e economizar dinheiro.

Como fazer a portabilidade de salário?
Primeiramente, é necessário abrir uma conta no banco de destino, onde você deseja receber seu salário. Certifique-se de que essa conta seja do tipo que aceita a funcionalidade.

Entre em contato com o banco onde sua conta salário está atualmente e informe sobre sua intenção de realizar a portabilidade. Eles devem fornecer orientações sobre os procedimentos necessários e os documentos a serem apresentados.

Geralmente, você precisará preencher um formulário de solicitação para fazer o processo, fornecendo informações sobre sua conta de origem e a conta de destino.

Após a apresentação da documentação necessária, o banco de origem tem até cinco dias úteis para efetuar a transferência dos seus vencimentos para o banco de destino.

O banco de destino, por sua vez, deve garantir que você tenha acesso aos recursos imediatamente após a transferência ser concluída. Muitos transferem seu fundo para fintechs, que costumam ter menos taxas.

Quando o banco pode negar a portabilidade de salário?
A portabilidade de salário é um direito assegurado aos trabalhadores, e os bancos não podem negar esse processo, desde que todas as condições e procedimentos sejam atendidos.

No entanto, existem situações específicas em que um banco pode recusar o procedimento, e essas situações estão geralmente relacionadas a irregularidades no processo.

Primeiramente, se o trabalhador não fornecer a documentação necessária ou preencher incorretamente os formulários de solicitação, o banco de origem pode alegar dificuldades na realização do procedimento.

Além disso, se o titular da conta salário tiver dívidas ou pendências financeiras com o banco de origem, o banco pode reter os vencimentos até que essas pendências sejam regularizadas.

Em alguns casos, os contratos de conta salário podem conter cláusulas de exclusividade que proíbem esse mecanismo. No entanto, desde que essa prática seja considerada abusiva pelo Banco Central, tais cláusulas não têm validade legal.

Quanto tempo demora a portabilidade de salário?
O tempo necessário para completar esse procedimento pode variar, mas o Banco Central estabeleceu prazos máximos para garantir a agilidade do processo.

Assim que o trabalhador apresentar a solicitação de portabilidade ao banco de origem, o banco tem até um dia útil para encaminhar as informações à instituição de destino.

Após receber as informações, o banco de destino deve efetuar a transferência dos vencimentos em até cinco dias úteis, contados a partir da data de recebimento das informações.

Os recursos transferidos devem estar disponíveis para o titular da conta de destino imediatamente após a transferência ser concluída, permitindo que o trabalhador junte seu dinheiro ou gaste como preferir.

É importante ressaltar que esses prazos máximos foram estabelecidos para garantir a rapidez e eficiência do processo de portabilidade de salário.

Em muitos casos, a transferência pode ocorrer mais rapidamente do que os prazos estipulados, dependendo da eficiência dos bancos envolvidos no processo.

Quando faz portabilidade o salário cai no mesmo dia?
A rapidez com que o salário cai na conta de destino pode variar, mas há um prazo estabelecido pelo Banco Central para garantir que isso ocorra de forma eficiente.

Em geral, após a conclusão desse processo, o banco de destino tem até cinco dias úteis, a contar a partir da data de recebimento das informações do banco de origem, para efetuar a transferência dos vencimentos para a conta de destino.

Portanto, o salário não cairá necessariamente na conta de destino no mesmo dia da solicitação de portabilidade.

O titular da conta de destino deve considerar esse prazo ao fazer o seu planejamento financeiro para evitar atrasos em pagamentos de contas ou despesas que dependem dos vencimentos mensais.

Como cancelar a portabilidade de salário?
Esse procedimento é um direito do trabalhador, sendo relativamente simples. Para saber como cancelar portabilidade de salário, siga os passos a seguir:

Informe o banco de destino sobre sua intenção de cancelar a portabilidade. Isso pode ser feito pessoalmente em uma agência bancária, por telefone ou através dos canais de atendimento online, dependendo das opções oferecidas pelo banco.

Em seguida, o banco de destino solicitará que você confirme sua decisão de cancelar esse procedimento. Por fim, após a confirmação do cancelamento, o banco de destino tem até cinco dias úteis para transferir seus vencimentos de volta para o banco de origem.

Após a transferência ser efetuada, seus vencimentos voltarão a ser creditados na conta de origem, como anteriormente. Assim o investidor pode optar o que fazer com seu dinheiro, deixando-o na poupança ou em outros investimentos mais rentáveis. (Fonte: Exame)

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