Guedes admite antecipação do 13º salário para aposentados do INSS
Antecipação do 13º dos aposentados e pensionistas fazer parte das medidas de recuperação econômica do governo para 2021. Ministro da Economia falou novamente sobre as alternativas avaliadas pelo governo. (Por CAROLINE PIECZARKA)
O governo federal voltou a falar da proposta de antecipação do 13º para aposentados do INSS. A medida foi mencionada pela primeira vez em dezembro do ano passado pela equipe econômica de Jair Bolsonaro como uma das formas de garantir assistência financeira à população mais vulnerável sem precisar prorrogar o Auxílio Emergencial. O plano de antecipar o abono natalino dos aposentados, já realizado em 2020 por causa da pandemia da Covid-19, foi novamente comentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
A estratégia do governo é criar um "cardápio de medidas" que não possuam impacto fiscal para reaquecer a economia no início deste ano. Depois de resistir a ideia de prorrogação, o ministro admitiu que o Auxílio Emergencial pode voltar se for dentro de "um ambiente fiscal robusto" e com um número menor de beneficiários. Mesmo assim, a equipe econômica ainda mantém como carta na manga algumas soluções que já estão previstas no orçamento de 2021, como o adiantamento do 13º dos aposentados, a antecipação do abono salarial Pis/Pasep e até uma nova rodada de saques do FGTS. A pasta também cogita a volta do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) que entre abril e dezembro do ano passado celebrou mais de 20 milhões de contratos de suspensão ou de redução de jornada e salários.
Ainda no início de 2021, a antecipação do 13º salário dos aposentados foi confirmada por assessores presidenciais. Segundo as fontes internas, os planos do governo eram de antecipar a primeira parcela do décimo-terceiro para fevereiro e a segunda, em março. O ministro da Economia não confirmou oficialmente a informação. A posição do governo até o momento é a de avaliar o cenário econômico e de crise sanitária no início deste ano para então decidir quais medidas de recuperação serão tomadas.
Antecipação do 13º do INSS
Assim como em 2020, quando o governo decidiu antecipar o abono natalino dos aposentados para os meses de maio e junho, a antecipação do 13º salário está garantida neste ano. Isso porque conforme define o Decreto nº 10.410, de 30 de junho, o abono anual será pago em duas parcelas de 50% do valor devido nos meses de agosto e novembro. O documento muda a forma de pagamento do abono de aposentados e pensionistas, que era feito tradicionalmente no final do ano. Confira o trecho do decreto na íntegra:
14º salário do INSS ainda pode sair?
Com a divisão do 13º salário dos aposentados na metade e no final do ano, surgiram muitos questionamentos sobre a possibilidade de pagamento de um 14º salário aos aposentados do INSS, uma vez que esse grupo de beneficiários deixa de contar com o valor cheio para gastar no final do ano. O pagamento da parcela extra foi proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS), no projeto de lei PL nº 3657, que tramita no Congresso. O parlamentar propôs o salário adicional aos segurados do INSS visto que o 13º dos aposentados foi antecipado em maio do ano passado e os beneficiários ficaram sem o valor extra lá em dezembro.
Segundo ele, o 14º salário proporcionaria socorro aos aposentados que compõe o grupo de risco da Covid-19, bem como contribuiria com a injeção de recursos para movimentar a economia no início de 2021. Em diversos momentos, o senador pediu urgência na aprovação do PL 3657, no entanto, a proposta não foi colocada em pauta em tempo hábil para que o pagamento pudesse ocorrer ainda em 2020. Contudo, Paim afirmou que não pretende desistir do projeto e que fará esforços para que o projeto de lei seja aprovado este ano. "Vamos insistir, mesmo que fique para o ano que vem, porque a crise vai continuar", disse o Senador. Portanto, existe a chance dos aposentados e pensionistas do INSS receberem o 14º salário em 2021.
Já é conhecido o calendário de pagamento do INSS em 2021. O cronograma apresenta as datas de depósito do benefício para os 35 milhões de aposentados e pensionistas que recebem o benefício. Para os segurados que recebem até um salário mínimo o pagamento de janeiro caiu nas contas entre os dias 25/01 e 05 de fevereiro. Já para quem recebe acima de um mínimo o primeiro pagamento de 2021 vai ocorrer entre os dias 1º e 05 de fevereiro. Para os dois grupos de beneficiários o valor do benefício já sofreu reajuste de acordo com o novo salário mínimo nacional - R$ 1.100. (Fonte: AcheConcursos)