Lava Jato festeja derrota de Lula no STF: “prevaleceu vontade de enterrar a corrupção”
Procurador da força-tarefa Diogo Castor de Mattos exaltou o voto decisivo da ministra Rosa Weber, que ajudou a formar maioria contra o habeas corpus do ex-presidente Lula no STF (Kelli Kadanus)
A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná comemorou o voto da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, que negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e encaminhou a formação da maioria em plenário contra o habeas corpus preventivo. Com o HC negado, o petista pode ser preso assim que o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) terminar a tramitação do processo do tríplex no Guarujá, o que deve ocorrer nos próximos dias.
O procurador Diogo Castor de Matos, membro da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba, considerou o voto da ministra “uma grande vitória” para a operação. “Independentemente de todas as pressões, hoje o STF tinha a possibilidade de enterrar a operação Lava Jato ou enterrar a impunidade e a corrupção. Prevaleceu a vontade de enterrar a corrupção”, destacou o procurador.
A manutenção do entendimento do STF pela possibilidade de execução da pena após condenação em segunda instância é um fator determinante para a Lava Jato. A força-tarefa argumenta que, com a possibilidade de enfrentar uma prisão, réus e investigados têm um estímulo para firmar acordos de colaboração premiada.
O ministro do STF Luis Roberto Barroso, em seu voto, destacou esse ponto. Afirmou que uma mudança no entendimento do Supremo sobre o tema acabaria com o estímulo à delação premiada, instrumento importante para as investigações da Lava Jato. Segundo Barroso, há dois lotes de pessoas que querem abafar a Lava Jato. O primeiro lote de quem não quer ser punido. E o segundo lote, de quem não quer ficar honesto nem daqui para a frente.
Para Matos, a negação do HC de Lula enterra de vez a possibilidade de abafar a Operação Lava Jato. “É a vitória do bem sobre o mal, a vitória do trabalho sério sobre a impunidade, sobre o jeitinho político, sobre o poder econômico”, disse o procurador da Lava Jato. Para ele, o julgamento desta quarta-feira (4) marca um dia histórico para o país.
“O grande legado da Lava Jato será essa decisão do STF. Depois de todos os ataques que sofremos nesses quatro anos, todas as manobras, a gente nunca deixou de trabalhar sério e acreditar que poderíamos vencer e essa decisão demonstra que a gente estava certo e valeu a pena acreditar no nosso trabalho, valeu a pena acreditar que valia a pena mudar o Brasil”, comemorou o procurador.
“Teremos um país em que não existe mais impunidade, onde as pessoas são iguais”, acrescentou. Matos destacou ainda que, com a decisão, a credibilidade do STF está restaurada.
Voto decisivo
O voto da ministra Rosa Weber era a grande dúvida do julgamento, já que ela, pessoalmente, é contra a possibilidade da execução da pena após condenação em segunda instância. Rosa, porém, votou respeitando o precedente do tribunal, firmado em 2016, que permite a prisão. Em seu voto, a ministra levou em consideração apenas o julgamento do habeas corpus específico de Lula. Por isso, respeitou o entendimento do STF.
Para Rosa, a simples mudança de composição do STF não é motivo para mudar a jurisprudência do tribunal. Em 2016, a composição do STF contava com o ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no início do ano passado e que votou com a maioria dos ministros para autorizar as prisões. Ele foi substituído por Alexandre de Moraes, que votou contra o HC nessa quarta.
Além disso, a ministra defendeu a importância da segurança jurídica e disse ser crucial seguir a jurisprudência. Ela destacou que as instituições devem proteger os cidadãos de “incertezas desnecessárias” em relação a seus direitos.
Além de Rosa, votaram contra a concessão do HC os ministros Edson Fachin – relator da Lava Jato no STF –, Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Votaram a favor do ex-presidente os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. (Fonte: Gazeta do Povo)