Prazo para emitir ou transferir título de eleitor termina nesta quarta(9)
O prazo para emitir, atualizar ou transferir o título de eleitor em todo o país termina nesta quartafeira (9) às 18h. Somente os cidadãos em dia com a Justiça Eleitoral poderão participar das próximas eleições, marcadas para outubro deste ano.
Portanto, quem pretende votar nas eleições de 2018, mas também precisa atualizar os dados cadastrais e regularizar sua situação, caso o documento esteja cancelado ou o eleitor não tenha participado do cadastramento biométrico, deve comparecer a uma unidade da Justiça Eleitoral até esta quarta.
O título é cancelado caso o eleitor não tenha votado ou justificado sua ausência por três eleições consecutivas – a Justiça Eleitoral considera cada turno do pleito como uma eleição. Sem o documento válido, os cidadãos podem ter como prejuízo a impossibilidade de participar de concursos públicos e de renovar matrícula em instituição de ensino do governo, por exemplo.
Quem não resolver suas pendências até esta quarta-feira só poderá pedir o título ou fazer alterações após as eleições deste ano. Para regularizar a situação, é preciso levar documento original de identificação com foto, comprovante de residência recente (últimos três meses) e título eleitoral, caso o eleitor já o tenha.
Para a emissão do primeiro título, o documento original apresentado deve conter a nacionalidade. Pessoas do sexo masculino, entre 18 e 45 anos, devem apresentar também comprovante de quitação do serviço militar.
É possível conferir a situação eleitoral, o local de votação e acessar outros serviços do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aqui. (http://www.tse.jus.br/) O primeiro turno está previsto para 7 de outubro. O segundo turno está previsto para 28 de outubro caso nenhum candidato a presidente ou governador alcance mais da metade dos votos válidos.
A expectativa do TSE é que cerca de 147 milhões de eleitores irão às urnas em outubro. No Brasil, o voto é obrigatório para todas as pessoas maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 16 anos e menores de 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos. Neste pleito, serão eleitos presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senadores, deputados federais e estaduais ou distritais.
O atendimento é realizado nos cartórios eleitorais e postos de atendimento da Justiça Eleitoral. Em São Paulo e Minas Gerais, os serviços serão realizados em horário ampliado nesta quarta --no estado paulista, os cartórios serão abertos das 9h às 18h, enquanto no estado mineiro cada cartório terá um horário diferenciado.
No Rio de Janeiro, o atendimento ao eleitor será feito sem agendamento prévio, por ordem de chegada. No Distrito Federal, os cartórios eleitorais atenderão os eleitores das 8h às 18h.
Ao contrário de notícia que circulou por redes sociais, quem não fizer o cadastro biométrico não precisará pagar multa de R$ 150. Não há multa, embora o cadastramento biométrico seja obrigatório. Ou seja, quem não o fizer terá o título de eleitor suspenso, informou o TSE.
É possível consultar os prazos de cada cidade no site http://www.tse.jus.br/o-tse/tribunaisregionais. O tribunal também desmente que tenha o poder de inviabilizar outros documentos, como CPF ou RG. O TSE informa que ainda não há previsão de divulgação de novo balanço de números de eleitores no país. (Fonte: UOL)