Aposentados da Eletrobras perdem até 97% dos benefícios e vivem com menos de R$ 1 mil por mês
Ex-funcionários da Eletrobras veem 815 aposentados punidos com descontos gigantes para cobrir déficits de anos anteriores (Por Maria Heloisa Barbosa Borges)
Aposentados da Eletrobras sofrem cortes drásticos em pensões para cobrir rombo bilionário .Mais de 800 aposentados têm descontos de até 50% nos benefícios para pagar déficits do plano de previdência; alguns recebem menos de R$ 1 mil por mês.
Aposentados da Eletrobras vinculados ao Plano de Benefício Definido (BD) da Eletros enfrentam uma crise sem precedentes. Segundo dados divulgados pela coluna de Elio Gaspari, em O Globo, 815 aposentados estão sofrendo descontos que chegam a 50% de seus benefícios para cobrir déficits acumulados do fundo em 2011, 2013, 2015 e 2021. Com tributos e contribuições obrigatórias, muitos têm quase todo o contracheque comprometido, gerando situações financeiras críticas.
O impacto é agravado pelo histórico do fundo. Privatizada em 2022, a Eletrobras mantém cerca de 5,5 mil participantes em sete planos previdenciários, mas apenas o BD concentra aposentados que não puderam migrar para o regime de Contribuição Definida. A disputa judicial sobre quem deve arcar com as perdas já dura anos e envolve milhões de reais.
Casos que mostram o drama dos aposentados
A realidade dos cortes se traduz em histórias como a de Ieda Maria Brandão, 81 anos, que viu sua aposentadoria de R$ 14 mil cair para apenas R$ 600 após descontos e impostos. Para sobreviver, vendeu o carro, cancelou atividades e voltou a trabalhar.
Outra vítima é Jany Mosso, 77 anos, que recebia R$ 11 mil e hoje fica com cerca de R$ 1 mil. Sua aposentadoria do INSS, de R$ 4 mil, vai integralmente para pagar o plano de saúde de R$ 6 mil mensais. A solução encontrada foi colocar à venda o apartamento na Zona Sul do Rio.
O auditor Luiz Antônio Araújo, 79 anos, passou de R$ 17 mil para R$ 4 mil. Ele teme morrer e deixar a dívida para a esposa: “Ninguém quer partir e deixar uma conta impagável para a família”.
Disputa judicial e reivindicações
O caso já rendeu duas ações na Justiça. Em 2020, a Associação dos Aposentados Participantes da Eletros (Apel) conseguiu liminar para suspender os descontos, derrubada posteriormente pelo TRF2. A Apel defende que a Eletrobras arque com 100% das perdas, com base em acordo de 2006.
A Associação dos Assistidos dos Planos Previdenciários da Eletros (AABD) quer que a empresa assuma pelo menos 50% do rombo, hoje estimado em R$ 1 bilhão. Segundo a entidade, os aposentados já pagam até 97% dos déficits.
Origem do rombo e mudanças regulatórias
O impasse começou em 2005, quando foi criado o Plano CD. Os aposentados do BD não puderam migrar, ficando sob compromisso da Eletrobras de cobrir integralmente eventuais déficits.
Porém, a reforma da previdência de 1998 proibiu que estatais arcassem com mais de 50% das perdas a partir de 2001. Em 2017, déficits antes assumidos pela Eletrobras foram repassados aos beneficiários. Um Termo de Ajustamento de Conduta com a Previc, em 2019, consolidou a cobrança de contribuições extraordinárias, que desde 2020 são corrigidas pelo INPC mais juros.
Posição da Eletros
A Eletros afirma lamentar a situação, mas sustenta que a cobrança é obrigação legal e foi validada pela Justiça. A entidade lembra que, em 2021, ofereceu aos participantes a migração para o Plano CD, mas muitos optaram por permanecer no BD.
Segundo a fundação, o objetivo das contribuições é garantir a sustentabilidade do plano. A cobrança extraordinária, somada a descontos individuais como pensões e empréstimos, tem reduzido drasticamente o valor líquido pago aos aposentados. (Fonte: CPG)
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