COVID-19: Comitê de Proteção aos Direitos do Trabalhador vai ser instalado semana que vem no Paraná
Comitê foi instituído por decreto pelo governo em agosto do ano passado, mas só agora vai sair do papel, graças à pressão das Centrais
Em reunião com as Centrais Sindicais, na tarde de terça-feira (23), o secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto, se comprometeu a instalar o Comitê de Proteção aos Direitos do Trabalhador para debater medidas de combate ao Covid-1. O comitê é uma reivindicação das Centrais Sindicais e foi instituído por decreto do governo do Paraná em agosto do ano passado, mas ainda não havia saído do papel. De caráter tripartite, o decreto estabelece que deve ser formado pelas Centrais, o empresariado e o governo com o objetivo de assessorar o governo no combate à doença. “Estaremos convocando todas as entidades representativas para o estabelecimento definitivo do comitê até a segunda ou terça da semana que vem” disse o secretario.
“A instituição do Comitê é muito importante porque até agora o governo estava ouvindo somente o lado patronal em relação à Covid. Agora, com o Comitê esperamos também ter voz para oferecer a nossa visão sobre a luta contra a doença e para manter a segurança e saúde do trabalhador”, disse o presidente da Força PR, Sérgio Butka.
A reunião girou em torno de três pontos: a instituição efetiva do comitê; a situação real da pandemia no Estado e seu combate; a questão das atividades essenciais e a confusão que tem surgido em relação aos decretos estaduais e municipais que cada vez mais tem ampliado o leque das atividades essenciais sem estabelecer um debate consciente em relação a isso.
“É preciso que haja uma padronização desses decretos no estabelecimento do que é atividade essencial e o que não é. Por exemplo, o último decreto do governo estabelecia que as montadoras eram atividade essencial. Ora, isso é totalmente sem nexo nenhum. Onde está a atividade essencial em produzir carro? Isso pode esperar”, questionou o diretor da Força PR, Nelson Silva de Souza, o Nelsão.
O economista do Dieese, Sandro Silva, sugeriu que o debate em relação à pandemia deve focar não só a discussão do lazer, mas também a partir do trabalho. “Infelizmente, as autoridades e a mídia tem focado o debate somente na questão do lazer do trabalhador. Que ele não pode ir na praia, não pode ir no restaurante, mas esquece de debater a doença a partir do trabalho dele. Não leva em conta que o trabalhador tem que pegar ônibus, como ele se comporta no trabalho. Parece que há uma invisibilidade da figura do trabalhador”, questionou Silva.
Participaram da reunião também representantes do Ministério Público e o doutor Zuher Handar, assessor do Departamento de Saúde da Força Paraná.
Nesta reunião, a Federação dos Bancários do Paraná esteve representada pela diretora Iara Freire.