Privatização em pauta: pré-candidatos à presidência divergem nos setores de petróleo, energia e bancos públicos
Debate sobre privatizações passou a ter papel de destaque na pré-campanha; analistas criticam intervencionismo na Petrobras
Com um cenário de estagnação econômica, pandemia de Covid-19 e alta de preços de combustíveis e de energia, o debate sobre privatizações passou a ter papel de destaque na pré-campanha presidencial. Enquanto nomes como João Doria (PSDB) e Sergio Moro (Podemos) defendem o enxugamento do Estado, inclusive através da venda de bancos públicos, Lula (PT) e Ciro Gomes (PDT), apesar de divergências entre si, acenam com a reversão de participações do capital privado em empresas públicas. O presidente Jair Bolsonaro (PL), eleito com uma plataforma liberal em 2018, ainda avalia como tratará o tema e qual será o papel na campanha do ministro da Economia, Paulo Guedes, em meio a idas e vindas em projetos de privatização.
Desde a sucessão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) por Lula no Planalto, há duas décadas, envolta em discursos polarizados sobre maior ou menor participação estatal, o tema tem sido uma das pautas centrais na área econômica, dividindo espaço com a agenda de reformas e o desemprego.
Outra vez no foco, o assunto fortalece discursos contrários ao bolsonarismo, na avaliação de assessores econômicos de presidenciáveis.
Bolsonaro, cuja equipe econômica projetava arrecadar até R$ 1 trilhão com desestatizações na campanha de 2018, inicia o quarto ano de governo sem ter vendido nenhuma estatal sob controle direto da União. No último triênio, houve redução de 209 para 158 estatais, em muitos casos graças a incorporações. Para a campanha de 2022, Bolsonaro ainda não definiu se Guedes será novamente responsável pelo programa econômico. O ministro acumula desgastes com o Congresso, e duas das desestatizações que trata como prioridade neste ano, a da Eletrobras e dos Correios, enfrentam resistências políticas e técnicas.
Segundo o Valor, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou uma subavaliação “expressiva” na outorga da estatal de energia, definida em R$ 23,2 bilhões, o que gera novo entrave ao processo.
Lula e Ciro, que têm feito críticas a privatizações, aproveitaram problemas na gestão Bolsonaro para defender a participação estatal nas empresas. O petista, que usou a estratégia de atacar vendas nas área de mineração e de distribuidoras de energia nos governos FH em campanhas contra o PSDB, em 2002 e 2006, tem visto aliados marcarem posição contra privatizações dos Correios e da Eletrobras.
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, diz que há risco de o “acionista privado se sobrepor aos brasileiros” em caso de privatizações como da Petrobras. Na campanha de 2006, Lula sugeriu que seu oponente, o tucano Geraldo Alckmin, privatizaria empresas estratégicas e que isso acarretaria perdas. Para afastar temores, Alckmin, hoje cotado como vice de Lula, chegou a posar com um colete repleto de logomarcas de estatais.
— O governo não pode abrir mão de ser majoritário em empresas estratégicas, como Petrobras e Eletrobras. Não há vantagem em vender a empresa se o Estado não vai recuperar o investimento feito. Os Correios também têm um papel importante, chegam a locais afastados— diz Gleisi.
Lula também declarou, na última semana, ser contra a política da Petrobras de paridade de preços com o mercado internacional, mas não detalhou ainda ideias de modelos substitutos. Ciro, outro crítico da “dolarização” do combustível, propõe estipular um parâmetro de “lucro razoável” para a Petrobras, com base na rentabilidade de produtoras de petróleo estrangeiras, para frear altas do combustível.
O economista Nelson Marconi, que assessora o pedetista, diz que ainda há estudos sobre o tamanho da participação do governo nas estatais, e define sua visão de privatizações como “pragmática”. Em entrevista ao GLOBO, Ciro disse que pretende comprar 60% das ações da Petrobras.
— O critério não é ideológico, e sim definir o interesse público. Não somos contrários ao marco do saneamento ou ao marco das ferrovias, por exemplo, apesar de apontarmos alguns ajustes. Em relação à Petrobras, para reduzir sua capacidade ociosa e prepará-la para um futuro de energia limpa, o governo tem de ser majoritário — afirma Marconi.
Conselheiro econômico de Moro e ex-presidente do Banco Central, Affonso Celso Pastore também argumenta em prol da transição da Petrobras para um modelo que se afaste de combustíveis fósseis. Mas defende que, para isso, “o único caminho correto” é a paridade internacional e o aumento da participação privada na gestão da empresa.
Em entrevistas, Moro tem sugerido privatizar não só a Petrobras, mas também bancos públicos, como a Caixa e o Banco do Brasil.
— Se Lula entendesse de meio ambiente, jamais faria uma proposta de desvincular (preços de combustíveis), porque barateia um emissor de CO2. Olha só para um horizonte curto, da eleição. Em relação aos bancos, é preciso cuidar para o tiro não sair pela culatra. Antes de pensarmos em privatização da Caixa, que entra em projetos sociais, eu pensaria primeiro no Banco do Brasil — avaliou Pastore, com a ressalva de que ainda não debateu o tema com Moro.
Estudos sobre o tema
No caso de Doria, que já declarou ver com bons olhos uma venda da participação do governo no BB, a equipe econômica que atua em sua pré-campanha tem feito estudos sobre a privatização de um dos dois bancos públicos.
— Uma posição discutida é transferir para o BB as políticas públicas e o crédito habitacional e privatizar a Caixa. Pelo fato de o BB já estar no mercado e ter uma governança melhor, embora ainda possa ser aperfeiçoada — afirma o secretário estadual de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, que integra a equipe de Doria. (Fonte : O Globo)
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