Resumo da reunião do conselho consultivo e de representantes da Federação
A Federação dos Bancários do Estado do Paraná (FEEB-PR) reuniu de forma extraordinária e virtual, na última terça-feira (5), o conselho consultivo e de representantes, bem os demais dirigentes liberados – em especial os da Caixa Econômica Federal. A seguir, segue um resumo dos assuntos discutidos e deliberados durante essa reunião, que foi conduzida pelo presidente da Federação, Gladir Basso:
Recapitulação rápida
A reunião do conselho consultivo da Federação discutiu principalmente questões relacionadas a acordos com a Caixa Econômica Federal, incluindo procedimentos de pagamento e ações sobre intervalos, com Thiago apresentando atualizações sobre propostas de acordo e prazos do processo. Os participantes abordaram diversas questões críticas enfrentadas pelos bancários, como fechamento de agências, demissões, assédio sexual e problemas com planos de saúde, além de discutir uma proposta de parceria com a Masterclean para um clube de vantagens. A reunião também tratou de questões administrativas e divergências nas bases territoriais dos sindicatos, com acordos para que cada sindicato prepare ofícios com as bases territoriais atuais para serem encaminhados à Federação.
Os próximos passos
•João Haroldo pediu para identificar quais sindicatos os aposentados da lista da Caixa estão vinculados e encaminhar os termos de adesão para os sindicatos respectivos
•Thiago solicitou para encaminhar a lista de aposentados para João Haroldo para identificação dos sindicatos
•Harrison pediu para enviar lista de funcionários liberados que não receberam proposta de acordo por e-mail para Thiago
•Thiago solicitou ao advogado da Caixa termos formalizados para funcionários liberados até o final da semana
•Thiago pediu para disponibilizar relação de documentos necessários para cálculos de valores e enviar para sindicatos
•Sindicatos devem indicar contadores confiáveis para cálculos de ação trabalhista
•Thiago pediu para passar contatos do escritório para João Haroldo para distribuição aos sindicatos
•João Haroldo solicitou para disponibilizar contatos do escritório para todos os sindicatos
•Thiago pediu para cobrar contato com advogado do Levi para resolver questão específica do falecido
•Sindicatos devem exercer função de coleta de assinaturas e pagamentos após recebimento dos valores
•Arildo conversar com Israel sobre uma possível ação no Ministério Público do Trabalho relacionada ao assédio no Santander
•Iara conversar com a nova coordenadora Rubia no Ministério Público do Trabalho sobre práticas antissindical dos bancos
•Cícero verificar a agenda para agendar uma reunião presencial para discutir a situação dos bancos e definir posições unitárias
•Gladir e equipe discutir na próxima reunião do COE do Bradesco as questões do supera, renda variável e problemas do plano de saúde
•Gladir enviar para Almir a resposta do Saúde Bradesco sobre a recusa da cirurgia
•Almir conversar novamente com a área de recursos humanos do Bradesco sobre a questão da cirurgia
•Sulamita to criar um portfólio com todas as informações sobre o convênio e encaminhar para Cícero
•Cícero to encaminhar as informações do convênio para todos os sindicatos para discussão interna
•Todos os sindicatos to fazer discussão interna sobre a adesão ao convênio e apresentar posicionamento na próxima reunião
•João Haroldo pediu para criar um ofício padrão para que cada sindicato informe a base territorial atual baseada na Convenção Coletiva de Trabalho
•Todos os sindicatos devem preencher o ofício padrão com a base territorial atual e encaminhar para a Federação
•Federação vai compilar as informações dos sindicatos e encaminhar para a Contec
•João Haroldo fará com rapidez o modelo do ofício e retornar com as informações dos sindicatos sobre as cidades que representam
•Todos os sindicatos devem informar as cidades que representam, mesmo que não estejam no arquivo da Fenaban ou na carta sindical
•Tânia revisar o motivo do indeferimento do registro do Pontal do Paraná no Ministério do Trabalho
•Gladir agilizar o processo de registro do Sindicato do Pontal do Paraná em Brasília
•Cícero pressionar a Confederação para dar seguimento ao registro do Sindicato do Pontal do Paraná
•Gladir marcar uma nova reunião nos próximos dias para discutir os encaminhamentos e posicionar-se diante das mudanças propostas
•Equipe para discutir a possibilidade de trazer o Ministério Público para apoiar as questões sindicais
•Equipe vai avaliar judicialmente ou com o Ministério Público do Trabalho as questões de representação sindical
Resumo do relatório
Sessão de Cumprimentos Informais
O encontro consistiu em uma sequência de cumprimentos e saudações entre os participantes, incluindo João Haroldo, Marcus, Ricardo, George, Gladir, Tania, Arildo, Carlão, Gilberto, Cícero e Valfrido, entre outros. Os participantes se conectaram e se desconectaram durante a reunião, com alguns usando dispositivos móveis. Não foram discutidos tópicos específicos, decisões ou próximos passos, e a reunião pareceu ser mais uma sessão informal de cumprimentos.
Ações da Caixa Econômica Federal
A reunião do conselho consultivo foi realizada para discutir questões importantes relacionadas à Caixa Econômica Federal e sindicatos, incluindo uma ação sobre intervalos e um convênio que Cícero e Sulamita apresentarão. GLadir agradeceu a presença de todos e explicou que a reunião abordará acordos com a Caixa, procedimentos de pagamento e questões gerais. João Haroldo leu o edital de convocação, e foi decidido que na próxima reunião será lida apenas a ordem do dia, já que o edital já foi encaminhado. Thiago entrou na reunião para discutir os procedimentos da ação do intervalo dos funcionários da Caixa, mas a transcrição foi interrompida antes que pudesse começar a falar.
Atualização da Proposta da Caixa
Thiago apresentou atualizações sobre a proposta de acordo da Caixa, explicando que apenas Cianorte e Ponta Grossa não participaram da ação proposta pela Federação. Ele relatou ter recebido questionamentos de funcionários que não receberam o acordo, identificando duas situações principais: funcionários com ações individuais em andamento e funcionários que exercem funções de caixa além de suas funções principais. Thiago decidiu centralizar o atendimento de questionamentos no escritório, com João Haroldo e Gladir concordando que isso seria mais eficiente para fornecer informações precisas. Ele também informou que enviará uma lista de aposentados para João Haroldo, para identificação dos sindicatos vinculados, e que fornecerá uma relação de documentos necessários para cálculos individuais dos valores devidos.
Proposta de Acordo com Caixa
Thiago explicou que a Caixa ofereceu uma proposta de acordo com desconto de cerca de 20% do valor correto, enquanto alguns cálculos internos indicaram descontos de até 50-72%. Ele solicitou que a equipe prepare uma lista de funcionários liberados que não receberam propostas de acordo para encaminhar ao advogado da Caixa até o final da semana, e que os sindicatos que tenham contatos de confiança devem acelerar os cálculos individuais dos funcionários interessados, pois o prazo é apertado. Thiago esclareceu que a prescrição retroagiu a dezembro de 2016, e que a próxima audiência está marcada para 7 de setembro, onde será solicitada uma suspensão do processo por 30 dias para tentar fazer a execução provisória do acordo.
Negociações Salariais e Acordos Federais
Thiago informou que o processo da Federação está mais adiantado que da PF e provavelmente irá para o TST, com um prazo definido para manter a decisão atual. Gladir explicou que os valores dos acordos serão depositados em uma conta específica da Federação e os sindicatos farão os pagamentos aos funcionários após subtrair os honorários. Carlão relatou que a participação da Caixa na negociação do salário é a maior dificuldade e que uma reunião presidencial será realizada nos dias 13 e 14 no Rio de Janeiro para discutir as propostas. Walfrido observou que a Caixa não demonstrou interesse em fazer uma negociação, rejeitando todas as questões levantadas na primeira reunião de negociação.
Governança de Entidades Previdenciárias
Valfrido discutiu a falta de interesse da Caixa em negociar questões salariais, considerando o comportamento uma demonstração de descaso com os funcionários. Ele também abordou o Projeto de Lei Complementar 84/2015, que visa reformular as regras de governança das entidades de previdência complementar, destacando que o relator rejeitou alterações que visavam garantir paridade entre patrocinador e participante no conselho deliberativo. Valfrido enfatizou a importância de pressionar os deputados para que sejam feitas alterações necessárias na CNPC 30, que atualmente exige que fundos de pensão coloquem em equacionamento no ano seguinte, mesmo quando há déficit.
Desafios dos Bancários
A reunião discutiu questões críticas enfrentadas pelos bancários, incluindo fechamento de agências, demissões e práticas de assédio sexual. Gladir relatou que o Santander fechou duas agências na Paraíba e que o sindicato de Belo Horizonte está sendo processado por manifestações, enquanto Arildo denunciou problemas de assédio sexual em agências do Santander em Foz do Iguaçu. Cícero propôs que os sindicatos devem fazer denúncias ao Ministério Público do Trabalho quando os bancos não resolverem questões internas, e Iara sugeriu uma reunião com a nova coordenadora do Ministério Público para discutir práticas antissindical. A equipe concordou em agendar uma reunião presencial para discutir estratégias unitárias contra as práticas dos bancos, incluindo questões de terceirização e problemas com planos de saúde.
Cirurgias e Planos de Saúde
A reunião discutiu questões relacionadas a cirurgias e planos de saúde, onde Almir relatou que o Bradesco recusou sua cirurgia e GLADIR mencionou outros casos similares, incluindo um menino no Ceará que precisa de assistência médica. Gladir informou que o Bradesco estenderá o programa CCP para o Brasil todo após o piloto em São Paulo, com valores e procedimentos idênticos ao Itaú. Arildo apresentou um curso de formação sindical em Foz do Iguaçu a 22 de agosto, aberto para participantes da Federação, com a Federação cobrindo o almoço e jantar de sexta-feira. Cícero e Sulamita apresentaram um convênio em Itapema, Santa Catarina, oferecendo apartamentos com três camas por 200 reais por dia para quatro pessoas, que pode ser utilizado pelas diretorias dos sindicatos.
Parceria Masterclean: Clube de Vantagens
A reunião discutiu uma proposta de parceria com a Masterclean para implementar um clube de vantagens com mais de dez mil empresas conveniadas, incluindo benefícios como descontos em marcas como Nike, Centauro e resorts. Sulamita apresentou os detalhes da proposta, explicando que o custo varia de R$ 3,30 a R$ 0,65 por filiado, dependendo do número de associados, e inclui família completa. Os participantes concordaram em realizar discussões internas nos sindicatos e agendar uma nova reunião na próxima semana para definir o posicionamento sobre a adesão ao convênio.
Alinhamento das Bases Sindicais
A equipe discutiu divergências nas bases territoriais dos sindicatos que foram identificadas pela Fenaban, com Gladir explicando que a Federação solicitou verificação das bases corretas para proceder com as negociações salariais. João Haroldo esclareceu que as divergências existem tanto entre o arquivo da Fenaban e a Carta Sindical quanto entre a Carta Sindical e a realidade atual das bases. Foi acordado que cada sindicato preparará um ofício com a base territorial atual, baseado na Convenção Coletiva de Trabalho, para ser encaminhado à Federação e posteriormente à Contec, evitando assim problemas futuros com os procedimentos de desconto da taxa negocial.
Desafios do Sindicato Bancário
A reunião discutiu questões relacionadas ao movimento sindical bancário, incluindo a participação do Bradesco nas negociações, a ação do Ministério Público sobre a idade máxima de 68 anos para dirigentes sindicais, e as pressões da Fenaban sobre os sindicatos. Cícero propôs que o sindicato deve considerar judicialmente ou através do Ministério Público do Trabalho combater a interferência da Fenaban, e que todos os sindicatos devem se reunir para discutir essas questões em conjunto. A reunião também abordou questões administrativas, como a necessidade de Tânia revisar o processo de registro do sindicato do Pontal do Paraná no Ministério do Trabalho, e a participação em seminários futuros.
Notícias FEEB PR